Termos e Condições Gerais de Uso do Portal

Introdução

Os serviços oferecidos pelo portal de soluções são disponibilizados pela entidade jurídica ou física denominada Wérika Samantha da Silva Peixoto, operando sob o nome comercial WWSoftware's Sistemas & Tecnologias, com registro no CNPJ/CPF sob o número 859.233.475-63. Esta entidade detém os direitos de propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativos, conteúdos e demais recursos relacionados à plataforma.

Objetivo

A plataforma tem como finalidade licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e outros ativos de propriedade intelectual, oferecendo ferramentas para facilitar e aprimorar as atividades diárias de seus usuários, incluindo informações sobre faturas e suporte.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma, o usuário expressa sua total concordância com os termos aqui estabelecidos e se compromete a cumpri-los integralmente. A não observância destes termos pode resultar na aplicação de medidas punitivas apropriadas.

Acesso dos Usuários

A plataforma empregará todos os recursos técnicos disponíveis para garantir o acesso aos serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, eventuais interrupções podem ocorrer para atualizações ou manutenções.

Cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma requer um cadastro prévio, podendo ser necessário o pagamento de determinado valor, conforme os serviços ou produtos selecionados. O usuário é responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais.

Menores de Idade e Responsabilidade Civil

Menores de 18 anos ou indivíduos sem plena capacidade civil devem obter consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilizar a plataforma. A responsabilidade pelo acesso de menores de idade ou indivíduos sem plena capacidade civil sem autorização prévia recai sobre seus responsáveis legais.

Confidencialidade e Segurança

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada com o uso dessas credenciais é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Cancelamento de Cadastro

O usuário pode solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento. O cancelamento será efetuado o mais rápido possível, desde que não haja débitos pendentes.

Coleta e Uso de Informações

Ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, o usuário autoriza a plataforma a coletar, armazenar e utilizar as informações fornecidas durante o cadastro, conforme descrito na Política de Privacidade.

Serviços e Produtos

A plataforma oferece um conjunto de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. As informações sobre os serviços ou produtos são apresentadas com precisão e incluem detalhes como preço, garantia e prazos de entrega.

Preços e Pagamentos

A plataforma se reserva o direito de ajustar os preços dos serviços ou produtos sem aviso prévio. Os preços são indicados em reais e não incluem taxas de entrega, que serão especificadas antes da finalização da compra.

Cancelamento de Serviços

O usuário pode cancelar os serviços conforme os termos estabelecidos no momento da contratação ou dentro do prazo de 7 dias após a contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Suporte ao Usuário

Para dúvidas, sugestões ou problemas, o usuário pode contatar o suporte por e-mail, telefone ou Whatsapp nos dias e horários especificados.

Responsabilidades

Tanto o usuário quanto a plataforma têm responsabilidades específicas, incluindo a correta utilização da plataforma e a divulgação precisa de informações por parte da plataforma.

Direitos Autorais

Os usuários recebem uma licença limitada para acessar e utilizar a plataforma e seus recursos. Os direitos autorais e de propriedade intelectual são reservados à entidade responsável pela plataforma.

Sanções e Rescisão

A plataforma pode advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário em caso de violação dos termos ou comportamento inadequado. A não observância dos termos pode resultar na rescisão unilateral por parte da plataforma.

Alterações nos Termos

Os termos podem ser alterados unilateralmente pela plataforma, com o usuário tendo a opção de aceitar as mudanças ou cancelar o uso dos serviços.

Serviços para Assinantes

A plataforma se reserva o direito de modificar ou interromper os serviços oferecidos aos assinantes, sem aviso prévio.

Política de Privacidade

O usuário deve consentir com as disposições da Política de Privacidade apresentada na plataforma.

Foro

Para resolver disputas relacionadas a estes termos, será aplicado o Direito brasileiro, com litígios apresentados no foro da comarca onde está localizada a sede da empresa.